A obra coletiva que o leitor tem em mãos nasce como resultado da convergência das pesquisas desenvolvidas em conjunto por docentes e discentes vinculados à Universidade Estadual de Maringá. Os estudos aqui reunidos foram divididos em duas partes - Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça - e Abarcam reflexões críticas acerca da natureza, da problematização e da tutela jurisdicional e extrajurisdicional dos direitos fundamentais, bem como a análise dos fundamentos dogmáticos, político- criminais e criminológicos dos sistemas e justiça, dos modelos de atribuição de responsabilidade e dos mecanismos de solução dos conflitos, especialmente em seara penal. Este volume inaugural da série editada pela Lumen Juris representa o marco inicial de uma série que objetiva colocar em evidência aspectos importantes relacionados à tutela dos direitos fundamentais na contemporaneidade, sendo de interesse para todos os que buscam discutir seus desafios e possibilidades.