Este trabalho tem como público-alvo os acadêmicos de Direito e, sobretudo, os já graduados que estão se preparando para o Exame da OAB e para concursos públicos nas áreas jurídica e fiscal (nível superior). 
Para facilitar a memorização, a obra contém diversos quadros e resumos esquemáticos. Ao final de cada capítulo são apresentadas questões oficiais dos mais diversos concursos para que o leitor possa se exercitar e analisar como os temas têm sido cobrados. "Que este livro de Marcelo Novelino tenha o merecido acolhimento de todos. Conteúdo não lhe falta, mesmo porque não nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, conseqüência de muitas aulas de Direito constitucional, que sempre foram (e são) ministradas com todo cuidado e zelo. A mesma didática e objetividade das aulas foi trasladada para a obra. Não terá o aluno, por conseguinte, qualquer dificuldade de compreensão. Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo que se encontra nesse trabalho, que vai conquistar, com certeza, o estimado leitor."