Doutrina e jurisprudência para utilização profissional
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
Jurisprudência selecionada do STF, do STJ e dos Tribunais Federais e Estaduais
Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
Títulos destacados que facilitam a localização por tema
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL - USO PROFISSIONAL?
A Execução Fiscal é o processo empregado pela Administração Pública para o recebimento de seus créditos tributários e não tributários. Porém, não podemos nos esquecer de que na outra ponta do litígio estão o contribuinte dos tributos executados e o devedor dos demais créditos cobrados.
O tema interessa, então, tanto à Administração Pública quanto às partes privadas, afetando a atividade profissional dos advogados públicos e privados que atuam em ambos os polos do litígio. [...]