O influxo de diversos princípios constitucionais está levando nossos tribunais a uma nova interpretação de velhos dispositivos, adequando-os à moderna ordem constitucional e aos tratados internacionais.
Atento a esse fato, o autor catalogou nessa obra a jurisprudência do STF e do STJ, cujos acórdãos, organizados em ordem alfabética, constituem lapidares ensinamentos a nortear o exercício da advocacia e da judicatura.
As inúmeras ementas aqui dispostas situam o profissional e apontam ao estudante o caminho objetivo, direto e correto do estudo, dada a detalhada classificação dos julgados, constituindo, assim, livro de grande utilidade para os profissionais da área, acadêmicos e concursandos