A presente obra traz em sua primeira parte, estudos sobre os diferentes aspectos e elementos determinantes na compreensão da noção, metodologia, estrutura e diretrizes que devem orientar as denominadas Políticas Públicas Ambientais.
Na segunda parte foram desenvolvidas análises pontuais e setoriais de forma a confrontar o arcabouço teórico normativo e a realidade empírica. Na terceira parte foi feita a análise ilustrada do projeto conjunto entre Brasil e França, na região de fronteira da Guiana Francesa e do Estado do Amapá, para a proteção e valorização da biodiversidade amazônica.