A presente obra constitui uma coletânea das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, a partir da formalização do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia (GPDD). O objetivo da publicação é oferecer alternativas teóricas para os desafios impostos pelo debate contemporâneo em teoria constitucional. Para tanto, entendemos ser preciso suscitar as implicações jurídicas das novas vertentes da teoria da democracia, traduzidas dentro do princípio da deliberação pública. Dessa forma, almejamos resgatar a articulação entre direito e política, tradição do constitucionalismo brasileiro  interrompida pelo fenômeno da juridicização do processo constitucional.