A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça social, da mantença das liberdades públicas. [...] O livro de Adriano Sant’Ana Pedra, de leitura amena e proveitosa, se insere, por conseguinte, entre os que versam com clareza e proficiência temas problemáticos do constitucionalismo contemporâneo.
Paulo Bonavides
Professor emérito da Faculdade de Direito da UFCE
Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa
Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil
Em debate jurídico, há três fatores que importam, antes de mais: o conhecimento rigoroso das matérias, a lógica da construção e a criatividade. E esses fatores, essas qualidades deparam-se-nos bem nítidas no professor Adriano Sant’Ana Pedra. Estou bem convencido de que prosseguirá no mesmo percurso com toda a segurança, dedicação à pesquisa e crescente maturidade a serviço da Ciência do Direito e do Estado Democrático de Direito no Brasil e nos países de língua portuguesa.
Jorge Miranda
Professor catedrático da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
Com grande maestria e domínio do tema, o professor Adriano Sant’Ana Pedra nos remete a uma nova perspectiva que implacavelmente impõe uma reflexão para todos que lerem o seu trabalho. Não há como passar incólume depois da leitura deste livro. A argumentação aqui construída tem o condão que de nos retirar da preguiça, do estado de desânimo que vem envolvendo todas as pesquisas referentes a Teoria Constitucional e ao Direito Constitucional no Brasil, que muitas vezes vem pecando pela recepção, sem qualquer critério, ou mesmo senso da realidade que nos cerca, importando teorias, conceitos e perspectivas alienígenas em torno dessa área do conhecimento jurídico.