Direito e processo fontes do direito processual técnicas de resolução de conflitos teorias do processo normas fundamentais do processo civil ativismo judicial garantismo processual norma processual ação e direito-de-ação jurisdição competência sujeitos processuais atos processuais processo de conhecimento fase postulatória fase do saneamento e da organização do processo fase probatória audiências fase decisória preclusão e coisa julgada.