O objetivo central da obra é estudar as hipóteses em que a inobservância ao princípio da congruência acarreta nulidade à sentença. O autor resgata os antecedentes históricos e o direito comparado sobre o tema e analisa outros princípios processuais que embasam o princípio da congruência entre a sentença e o pedido. São examinados os elementos da petição inicial e as formas de defesa do réu. Na última parte, são analisados casos concretos envolvendo questões como o reconhecimento de paternidade, correção monetária e juros, prestações periódicas e alternativas, jurisdição voluntária entre outras.