Busco neste trabalho transmitir aos leitores a visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano.
Do parcelamento do solo urbano surgem os loteamentos e os desmembramentos.
Essas são as formas pelas quais as glebas localizadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica são divididas em lotes destinados à edificação.
Como afirmado acima, o parcelamento (loteamento ou desmembramento) é regulamentado pela Lei nº 6.766/79, comumente conhecida por Lei de Parcelamento do Solo (LPS).
Espero, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de loteamentos, profissionais de empresas especializadas e de áreas afins, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, estudantes e funcionários do Poder Público que atuam no setor de parcelamento do solo e desenvolvimento urbano, prestadores de serviços e estudiosos do assunto, uma dimensão panorâmica e ao mesmo tempo detalhada, [...]