A série apresenta-se em formato portátil, de fácil transporte e manuseio, ideal para consultas em audiências e em salas de aula, com a tradicional confiabilidade e qualidade da Editora Revista dos Tribunais. O Código de Processo Penal apresenta conteúdo rigorosamente selecionado, tendo como lei principal o próprio Código, as principais normas complementares e súmulas, além de notas remissivas práticas e objetivas. Contém, ainda, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código e índice cronológico da legislação complementar, importantes ferramentas que facilitam a consulta dos assuntos pesquisados.