A presente obra, intitulada Os caminhos e descaminhos do devido processo legal, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, explícita ou implicitamente, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 16 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta, sem dúvida, é a busca que move os autores e que consiste, segundo o indigitado objetivo, em: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas a todos os níveis. Um elemento comum, extraído de cada um dos capítulos que compõem a obra, é, justamente, o empenho voltado ao aperfeiçoamento de instituições e institutos jurídicos, no Brasil e ao redor do mundo, estremecidas pela dura realidade imposta pelo cotidiano, sobretudo em tempos difíceis, como o da pandemia do coronavírus.