A Assistência Jurídica Gratuita é uma obra que expressa o resultado de intensa pesquisa teórica elaborada pelo autor, aliada às informações recolhidas ao longo de sua experiência como Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. O livro foi dividido em três partes: na primeira, o autor estabelece os mais relevantes traços históricos do acesso à Justiça e da assistência jurídica gratuita no Brasil e apresenta um estudo das legislações francesa, espanhola e portuguesa, abordando aspectos doutrinários e jurisprudenciais; o segundo capítulo trata da determinação do(s) fundamento(s) do direito fundamental à assistência jurídica gratuita, de sua demarcação conceitual e dos meios presentes na ordem jurídica para a sua realização; o último capítulo aborda essencialmente os efeitos, ou prestações materiais, que instrumentalizam a concretização efetiva do direito à assistência jurídica integral e gratuita. Sem prejuízo do esforço de simplificação de suas linhas, Assistência Jurídica Gratuita é uma obra que busca, de maneira didática, abordar questões complexas e polêmicas com que se deparam os que militam nas trincheiras do acesso à Justiça. Trata-se, assim, de obra útil tanto a quem inicia os primeiros passos na ciência jurídica como àqueles que, mesmo no âmbito da pós-graduação, almejam um aprofundamento maior e mais detido sobre os variados temas desenvolvidos. Mas, aos que se dedicam aos concursos públicos, Assistência Jurídica Gratuita é um livro essencial, porque, além de haurir as diferentes nuanças do instituto, igualmente aborda questões controvertidas à luz dos princípios institucionais da Defensoria Pública e da jurisprudência mais recente de nossos Tribunais, afetando os interesses de Defensores Públicos, Advogados, Magistrados, Promotores Públicos e do público acadêmico.