- Aprovação do SNC
- Estrutura Conceptual
- Modelos de Demonstrações Financeiras
- Código de Contas
- Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro
- Normas Interpretativas
- Adaptação do CIRC
- Depreciações e Amortizações / IRC
- Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
- Regime Jurídico de Organização e Funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística.