A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.
A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.
Últimas atualizações:
Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022)
Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)
PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)
Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)
Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)
Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)
Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022)
Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)
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