Em breves e suaves linhas, podemos assentar que nos tempos de (neo)inquisição, a obra do Professor Maurício Mattos brindará o leitor com a possibilidade de repensar o processo penal distante do senso comum teórico, como diria Warat, tendo o leitor a feliz chance de estudar e apreender o processo pautado nos princípios constitucionais e convencionais que deve(riam) ser aplicados à legislação ordinária, assim a abordagem do livro coloca uma visão crítica do direito, defendo, especialmente, uma postura divorciada da origem Facista do CPP de 1941 e da praxe autoritária. Boa leitura a todos e avante na busca de um processo verdadeiramente democrático.
Marcelo Fernandez Urani - Mestre em Ciências Penais PUC/RS, Professor da Universidade do Estado da Bahia e da Universidade Federal da Paraíba. Advogado criminalista.
Uma obra de fôlego, análise precisa da história do Direito Penal com a visão de quem acredita no Direito de Defesa, coerente como advogado e pesquisador, visitando com maestria o garantismo penal. Compreende a força dos princípios como propulsores da Constituição Federal e importante instrumento de hermenêutica a ser utilizada pelo julgador, observando as regras que admitem a eficácia de normas, direitos e garantias fundamentais. Defende o direito do acusado de estar presente em todos os momentos da instrução criminal, insistindo na indispensabilidade de representação na coleta da prova oral. Trabalho didático, inédito e de grande colaboração para a ciência criminal. Parabéns!
Luiz Augusto Coutinho - Advogado criminal, professor PhD e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA).