As anotações à Lei nº 10.406/02 são um trabalho conjunto dos autores aqui reunidos, que se dispuseram a colocar suas impressões e contribuições para uma leitura mais contemporânea do Estatuto Jurídico, que pretende reger as relações civis do século XXI. Os autores são todos conhecidos no meio jurídico. São advogados, professores, membros do Ministério Público das mais variadas regiões do Brasil, fazendo uma integração nacional.
Os critérios para as anotações foram amplamentes discutidos com o grupo de autores, até que se chegou à conclusão de que um código anotado deveria trazer os elementos essenciais, mas ao mesmo tempo sintétcos. O objetivo de um código anotado, diferentemente de um "comentado", é trazer para os operadores do Direito uma contribuição para o seu dia-a-dia, sua prática.