Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina.
Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, a obra apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica dos Direitos Humanos e suas relações transdisciplinares com a Filosofia, Sociologia, Educação, Ética e Ciências Políticas e interdisciplinares com o Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual etc.
O livro contém cinco capítulos, assim discriminados: I - Teoria Geral dos Direitos Humanos; II - As Dimensões dos Direitos Humanos; III - Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos; IV - Transdisciplinariedade dos Direitos Humanos; V - Direitos Humanos e Acesso à Justiça.
Livro-texto para a disciplina Direitos Humanos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas áreas de Direitos Humanos e Recursos Humanos, bem como para candidatos dos concursos públicos que exijam conhecimentos da disciplina, como os candidatos aos cargos de Defensor Público, Promotor de Justiça, Procurador do Trabalho, Juiz do Trabalho, Advogado da União, Auditor Fiscal do Trabalho e candidatos ao Exame de Ordem da OAB.