Com linguagem clara e objetiva, esta obra reúne todos os conceitos previstos na Parte Geral do Código Penal de forma sistematizada e didática, facilitando o aprendizado. Estruturada em três títulos (Direito Penal; Estrutura do Fato Típico Punível [Crime] e Das Penas), aborda, entre outras temáticas, as teorias das Escolas Penais, fontes do Direito Penal, Princípios Gerais do Direito Penal, etc.  
A bibliografia constante da obra é ampla, possibilitando o aprofundamento dos estudos. Indicada para estudantes e profissionais da área.