'Estudos e Pareceres de Direito Médico e da Saúde' versa sobre diversos aspectos jurídicos inseridos na prestação de serviços médicos e da saúde, especialmente no tocante a lei da biossegurança, seguros de responsabilidade civil, fronteiras de atuação entre profissões da saúde, limites da atuação médica no âmbito das especialidades médicas e diversos aspectos da responsabilidade civil médica. A matéria é dividida em artigos e pareceres que envolvem as questões práticas mais freqüentes.