Este livro tem por objetivo colaborar para uma melhor compreensão do direito do trabalho e dos fenômenos a ele relacionados, pondo ao alcance do leigo a compreensão das especificidades desse direito especial. É uma obra voltada para o estudante, mas de utilidade também para o profissional, uma vez que a facilidade de consulta auxiliará a esclarecer dúvidas ou solucionar problemas do dia-a-dia de quem trabalha diretamente com o tema. A obra tem, em conseqüência, uma finalidade eminentemente pragmática: servir de fonte de consulta ou estudo, com o intuito de ir ao encontro dos que lidam, de forma acadêmica ou profissional, com o direito do trabalho.