Poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, no Curso de Direito Penal Parte Geral, vol. I, Rogério Greco examina, de forma objetiva, simples, clara, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro.
Portanto, discute não somente as questões que dizem respeito aos arts. 1º a 120, como também temas que farão com que o leitor tenha uma compreensão mais abrangente, a exemplo da análise dos princípios penais fundamentais.
Em sua 14ª edição, o texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, como é o caso das Leis nº 12.403, de 04 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, dentre outras editadas em 2011.
Diferenciais da obra
- Atualizada pelas Leis nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual; e nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal.
- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.
- Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior; para universitários e para operadores do Direito.