A Comissão Organizadora das comemorações dos dez anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que, além dos signatários, integrava as Professoras Teresa Beleza, Mariana França Gouveia, Ana Cristina Nogueira da Silva e Cláudia Trabuco, decidiu incluir no seu programa um livro de estudos de carácter científico. É esse livro que agora se publica. Cabe-nos agradecer a todos os professores da Faculdade que - sem uma única excepção - entenderam dever participar; a todos os outros docentes, doutorandos e demais convidados que aceitaram colaborar; e à editora Almedina, que uma vez mais se prontificou a cooperar com a nossa Faculdade, em condições por vezes difíceis.