Esta obra configura-se uma produção científica no campo do Direito e das garantias fundamentais, que foi desenvolvida por seus autores com a preocupação de difundir conceitos, democratizar conhecimentos e consolidar a visão de um Direito que escapa de padrões meramente descritivos e avança na busca da consolidação de direitos essenciais, como o da dignidade humana, da liberdade de expressão, dos direitos de personalidade, dos direitos culturais, entre outros.
Os esforços individuais dos autores transformaram-se em ganho coletivo de saber, posto que este livro conta, também, com a colaboração valiosa de juristas consagrados, cujos artigos enobrecem, sobremaneira, a obra e a torna inspiradora aos que compõem a comunidade jurídica e acadêmica.
A pretensão dos que se debruçaram sobre temas atuais e polêmicos, no afã de bem desenvolver a presente obra, é contribuir com as pesquisas e elevar a discussão acadêmica e científica a padrões internacionais.