Este livro corresponde a uma discussão há muito necessária no país, qual seja, a referente ao regime de colaboração na educação brasileira, à autonomia da instância municipal e às repercussões da gestão democrática no seio das relações entre a União, Estados e municípios. Temas em aberto desde a Constituição de 1988, ampliados na LDB, lei nº 9.394/96, o regime de colaboração e o significado dos sistemas municipais de ensino são ainda timidamente discutidos, exigindo aprofundamento e debates da sociedade brasileira.
A publicação deste livro possibilita que estudantes de Graduação e Pós-graduação, assim como educadores vinculados a escolas e a sistemas de ensino, se aproximem dessas temáticas e, por meio dos diferentes enfoques apresentados, identifiquem suas múltiplas dimensões, aprofundem questões e problematizem a gestão, a prática e a política educacional, ensaiando novas alternativas para a educação brasileira.