Com a edição desse livro, temos a alegria de apresentar uma obra que consolida a metodologia doutrinária construída na Escola do PJT (Projeto Jurisprudência Tributária). Nos últimos anos, tivemos a grata satisfação de ver essa metodologia inovadora sendo acolhida tanto nos tribunais superiores quanto nos Programas de Mestrado e Doutorado das mais conceituadas universidades do país.

O PJT possui 4 grandes linhas de pesquisa. A primeira delas se dedica ao estudo da Teoria Geral do Direito Tributário e deu origem ao Curso de Jurisprudência Tributária, hoje já na segunda edição. A obra que lhes apresentamos agora reflete o lançamento da segunda linha de pesquisa, que tem o objetivo de estudar o Processo Tributário.