Trata-se de um autêntico Curso de Direitos Humanos em que o autor, pela clareza, didática e rigor científico que caracterizam seus escritos, aborda de maneira transdisciplinar as principais questões teóricas e práticas que gravitam em torno da temática dos direitos humanos no mundo e no Brasil. A obra serve de livro-texto para os professores e alunos de graduação e pós-graduação em Direito, sendo ferramenta indispensável dos candidatos aos concursos das carreiras jurídicas em geral, inclusive o Exame de Ordem da OAB. Além disso, serve de guia de consulta para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, sindicalistas e demais profissionais das ciências humanas e sociais.