Dando continuidade aos primeiros 4 volumes dedicados ao Código Penal, a presente obra (dividida em 2 volumes) versa sobre as Leis Penais Especiais. Voltada ao ensino e à pesquisa, seu conteúdo é da lavra de um seleto grupo de docentes e profissionais do Direito.
Este volume trata da corrupção de menores, discriminação racial, delitos eleitorais, Estatuto do Idoso, crimes falimentares, genocídio, interceptação telefônica, delitos de trânsito e violência doméstica.
Seguindo a tradição desta Coleção, ao final de quase todos os capítulos o leitor encontrará uma seção denominada "note bem", com as questões mais importantes do tema abordado para uma melhor memorização.