Bem-vindo à exploração profunda e abrangente do vasto universo da propriedade imóvel, um domínio onde as complexidades do patrimônio, direi­tos, deveres e transações se entrelaçam. Em Teoria e Prática da Propriedade Imóvel, mergulharemos de maneira meticulosa nos tópicos essenciais que abrangem esse campo multifacetado.
Começamos nossa jornada esclarecendo os conceitos fundamentais, desde a definição de patrimônio até as nuances do domínio e a função social da propriedade. Este capítulo estabelece uma base sólida para a compreensão dos elementos-chave que sustentam o mundo imobiliário.
Desvendamos a importância do registro de imóveis e como o regis­trador desempenha um papel crucial na proteção dos direitos de propriedade. Exploramos os procedimentos envolvidos e como garantir que as transações imobiliárias sejam efetuadas com segurança.
Abordamos a posse, seus desafios e ação de nunciação de obra nova, bem como a questão do usucapião, um dos meios pelos quais a propriedade (...)