A presente obra veio a lume para preencher uma lacuna no mercado editorial, carente de um resumo que fornecesse uma visão geral e completa dos Direitos Humanos Fundamentais, como este.
O texto vem tratado de forma didática e objetiva, possibilitando ao leitor e operador do Direito, conhecer a evolução histórica, as influências filosóficas, religiosas, econômicas e sociais das declarações de direitos em favor dos indivíduos, que culminaram com os Direitos Humanos Fundamentais da forma como hoje se apresentam, especialmente no ordenamento jurídico brasileiro.
De forma cômoda e de fácil compreensão, o autor mostra os assuntos recorrentes da matéria, tais como as gerações dos direitos fundamentais, suas dimensões objetiva e subjetiva, os direitos decorrentes dos tratados, a colisão entre direitos fundamentais, a proteção ao núcleo essencial e a colisão e concorrência de direitos fundamentais.
Na segunda parte da obra, consta, ainda, uma coletânea da jurisprudência do C. Supremo Tribunal Federal, conectada com cada um dos direitos fundamentais elencados no art. 5o da Constituição Federal de 1988, possibilitando ao leitor verificar como o tema vem sendo tratado no âmbito da Corte Suprema do país, enriquecendo ainda mais o aprendizado.
Tal divisão permite o esclarecimento da teoria geral, de forma panorâmica e completa, congregando clareza e concisão, objetivando proporcionar a necessária formação do raciocínio crítico e argumentativo, auxiliando, de forma segura, estudantes e profissionais a enfrentarem as questões acadêmicas e práticas que se apresentam no dia a dia.