Este Curso, já atualizado de acordo com o novo Código Civil, acompanha o programa curricular da graduação de Direito. Cada capítulo, impressos em cor diferenciada, foram elaborados resumos esquemáticos e fornecidas referências doutrinárias, com a posição dos principais estudiosos da matéria, brasileiros e estrangeiros. Além das referências bibliográficas, traz as tendências atuais da jurisprudência. Este volume tem por objeto a Parte Geral do Código Civil, abordando assuntos como Leis e sua interpretação, costumes, princípios gerais do Direito, pessoas naturais e jurídicas, bens, ato jurídico e negócio jurídico, prescrição e decadência. Traz, um breve estudo sobre a matéria de Introdução à Ciência do Direito.