Atualizada até a EC nº 71 de 29/12/2012 e em consonância com a Jurisprudência do STF.
É com muita satisfação, que apresentamos a comunidade jurídica a 5ª Edição do Curso de Direito Constitucional.
Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também, e, sobretudo, crítico e reflexivo em inúmeros temas.
A 5ª Edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial de 2012, e acrescenta na obra, novos temas, cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do direito, como a Hermenêutica Crítica do Direito, o Constitucionalismo Plurinacional do Estado Plurinacional, a Análise Econômica do Direito, entre outros.
Além disso, temos uma ampliação de vários capítulos, dentre eles: Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.