Organizada por processualistas de renome no Brasil e no exterior, o segundo volume da coletânea sobre Direito Jurisprudencial trata deste tema, que vem ganhando importância a cada dia em decorrência do reconhecimento de que as decisões judiciais muitas vezes não se confundem com a mera declaração da incidência da lei sobre o caso concreto. A obra trata de uma série de subtemas relevantes, a partir dos mais diversos pontos de vista, entre os quais o procedimental e o constitucional e as questões que se aplicam a cada um deles como a 'função social do contrato' ou as medidas e as circunstâncias em que os tribunais podem criar direito, com o intuito de estabelecer limites e gerar técnicas para um processo civil.