O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria e prática: direito material e processual penal - Questões práticas - Modelos de peças - Questões dos últimos concursos da OAB CONFORME: - Lei 14.110/2020 dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Novas Súmulas do STJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL - PRÁTICA PARA 1ª E 2ª FASES DA OAB? Esta obra foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O livro é o resultado de criteriosa análise de todos os Exames anteriores e possui uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas, modelos de peças processuais, além de trazer diversas questões aplicadas e resolvidas dos últimos exames da OAB, prestigiando com destaque as principais peças processuais que podem ser cobradas na 2ª fase.