O petróleo sempre atraiu muita atenção, seja pelo seu valor energético, seja pela composição poluidora em forma bruta ou na combustão. Desde sua descoberta para utilização como fonte energética, esse "ouro negro" vem gerando guerras, discussões acaloradas e muita riqueza. Enquanto não se encontrar alguma fonte alternativa de energia eficiente, o petróleo continuará a ter efeitos de longo alcance sobre a economia global. O presente livro aborda os caminhos a serem percorridos para a obtenção do licenciamento para a indústria do petróleo ‘offshore’ e a legislação ambiental concernente ao licenciamento do petróleo.