Questões polêmicas acerca do ICMS, outras afetas à tributação de IR, CIDE e, ainda, contribuições sociais para a seguridade, reflexões sobre o impacto do meio ambiente em face da tributação do ITR e a abordagem a respeito da Reforma Tributária são alguns dos temas que despertam a atenção dos estudiosos e que são examinados nesta coletânea. Outros há de igual relevo, como o processo tributário administrativo e o judicial, analisados em face da teoria geral, do sistema constitucional e de seus princípios ou mesmo a presença do planejamento tributário, estratégia tão defendida pelo contribuinte perante a fiscalização. Há também ensaios acerca do encargo entregue à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais ou mesmo do redirecionamento da execução fiscal. São esses alguns dos temas reunidos nesta obra, que expõe as aprofundadas reflexões dos autores a respeito da temática de direito tributário