Esta coletânea resulta das investigações efetuadas pelo Grupo de Pesquisa intitulado "Tributação ambiental e os reflexos na utilização ambientalmente adequada da propriedade: incentivo às construções verdes no Brasil", que durou 24 meses (início em outubro de 2010), tendo o CNPq como agência de fomento. Os capítulos tratam de temática relevante e muito pouco debatida do meio jurídico. Os tópicos abordados foram selecionados pelos pesquisadores com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas concretos decorrentes das políticas públicas fisco-ambientais (e, por vezes, da ausência dessas) voltadas para o fomento da construção civil sustentável. O estudo dessa área é essencialmente multidisciplinar, motivo pelo qual foi deveras valorosa a participação no grupo de pesquisadores das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias Civil e Elétrica, Geologia e Biologia, que muito contribuíram no esclarecimento de questões relativas à construção civil e aos aspectos ambientais decorrentes dessa, bem como a importante participação de pesquisadores estrangeiros que nos permitiram fazer um estudo do Direito comparado das problemáticas semelhantes nos demais países. Nos debates e produções do grupo, houve sempre uma preocupação com a compatibilização jurídica aos casos concretos, de forma que esta coletânea tenha utilidade também fora do âmbito acadêmico. Esperamos com esta obra contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável, com foco nas chamadas "construções verdes" (green building), que busca atrelar competitividade e sustentabilidade aos empreendimentos da construção civil, devendo esses ser exemplos de como essa indústria pode e deve se mobilizar e concorrer para a preservação do meio ambiente.