Esta obra se destina aos acadêmicos de Direito e aos graduados que estão se preparando para os mais diversos concursos públicos. Os temas selecionados foram trabalhados de forma objetiva, com um enfoque especial na doutrina e jurisprudência predominantes, com o intuito de fornecer ao candidato uma diretriz segura para sua preparação. As diversas questões de concurso que fazem parte deste livro foram minuciosamente selecionadas e agrupadas de acordo com o conteúdo abordado e com o tipo de concurso (ESAF, Exame de Ordem, Magistratura, etc.), proporcionando ao leitor se familiarizar não só com os assuntos mais recorrentes, mas também com a maneira como eles ser'ao cobrados. A jurisprudência atualizada da STF se faz presente por toda a obra, com a finalidade de orientar o leitor sobre a posição adotada pelo guardião da Constituição.