A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação. Destaques- - CF ATUALIZADA ATÉ EC 91/2016 - Novo CPC- atualizado pela Lei nº 13.256/2016 - Estatuto da Criança e do Adolescente- atualizado pela Lei nº 13.257/2016 - Estatuto da Advocacia e da OAB- atualizado pelas Leis nos 13.245/2016 e 13.247/2016 - Lei de Arbitragem- atualizada pela Lei nº 13.129/2015 - Lei nº 13.140/2015- Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. - Lei do Direito de Resposta- Lei nº 13.188/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (excertos)- Lei nº 13.146/2015 - Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ