O autor faz um estudo a respeito do alto-mar no seu aspecto histórico e na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982, tendo em vista que o estudo do Direito Internacional do Mar no Brasil é pouco desenvolvido e o número de obras sobre o tema é reduzido. Este livro se baseia na tese que alçou o autor, renomado internacionalista, à cátedra da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.