Justa e necessária a homenagem ao Desembargador Franklin Higino Caldeira Filho. Seus mais de trinta anos de prática jurídica, como membro do Ministério Público e da Magistratura, além da docência na graduação, na pós-graduação e na preparação de concursos públicos, sintetizam uma vida dedicada a Minas Gerais e aos mineiros. Na forma de um livro e nem poderia ser diferente a comunidade de juristas expressa seu reconhecimento e admiração pelo homenageado. A obra reúne trabalhos de ilustres autores, membros da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia pública e privada e da academia jurídica, resultando numa coletânea sobre temas atuais e relevantes de direito penal e de processo penal, além de tópicos constitucionais correlatos, cujo conteúdo dogmático busca se postar à altura do penalista Franklin Higino.