Este livro comenta, sob o prisma das eleições gerais de 2010, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei nº 12.034, de 29.9.2009, mostrando, de forma prática, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 2010.
Estuda, sistematicamente, os princípios básicos do Direito Eleitoral; as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade; a escolha e o registro de candidatos a Presidente da República e Vice, a Governador de Estado e do Distrito Federal e Vices respectivos, a Senador (duas vagas) e suplentes, a Deputado Federal, Estadual e Distrital; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda eleitoral em geral, permitida e proibida; a propaganda eleitoral no rádio, televisão, imprensa escrita e Internet; a propaganda eleitoral gratuita e os debates no rádio e na televisão; as pesquisas eleitorais; a arrecadação, inclusive por meio de cartões de crédito, e gastos de recursos em campanha eleitoral; a prestação de contas; as condutas vedadas a agentes públicos; as representações e reclamações; o direito de resposta; as ações de investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de gastos ilícitos de recursos e de impugnação de mandato eletivo; o recurso contra a expedição de diploma; os demais recursos eleitorais; e os crimes eleitorais.
Para facilitar a análise e a consulta do leitor, traz anexo o Calendário Eleitoral de 2010 e as Resoluções do TSE, contendo as instruções para as eleições de 2010 relativas a escolha e registro de candidato; propaganda eleitoral gratuita e os debates no rádio e na televisão; as pesquisas eleitorais; a arrecadação, inclusive por meio de cartões de crédito, e gastos de recursos em campanha eleitoral; a prestação de contas; as condutas vedadas a agentes públicos; as representações e reclamações; o direito de resposta; as ações de investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de gastos ilícitos de recursos e de impugnação de mandato eletivo; o recurso contra a expedição de diploma; os demais recursos eleitorais; e os crimes eleitorais.
Para facilitar a análise e a consulta do leitor, traz anexo o Calendário Eleitoral de 2010 e as Resoluções do TSE, contendo as instruções para as eleições de 2010 relativas a escolha e registro de candidato; propaganda eleitoral e condutas vedadas em campanha eleitoral; pesquisas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e prestação de contas; e arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
Manual de consulta para eleitores, interessados nas eleições gerais de 2010; agentes públicos, políticos e candidatos às eleições federais e estaduais; advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura e demais operadores do Direito.