A presente obra trata, exclusivamente, dos crimes contra a vida. Quanto ao Direito Penal, o capítulo I trata da ilicitude penal - exclusão de ilicitudes, art. 23 - como o Estado de Necessidade, a legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. Excesso punível, causas suprelegais etc. No tocante ao Direito Processual Penal - o Rito do Júri de acordo com a legislação.