O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, como na profissional. Diversos cursos de graduação já incluem a execução penal no programa, o Exame da OAB tem formulado mais questões a respeito do tema (seja na prova objetiva, seja na peça profissional), os concursos de ingresso às carreiras jurídicas aumentaram consideravelmente os questionamentos sobre a lei. Além disso, na rotina da área criminal é imprescindível saber os dispositivos da LEP -  Lei de Execução Penal.A obra está dividia em 19 capítulos, que fazem comentários sistemáticos à LEP, tratando de temas como: objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial e muitos outros. O autor teve a preocupação de abordá-los seguindo raciocínio lógico e objetivo, com linguagem acessível.A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 10.713/2003 (atestado de pena a cumprir) e 10.792/2003 (diversos assuntos), que alteraram dispositivos da Lei de Execução Penal.