Este livro visa contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia. Passados pouco mais de 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, constata-se que não estamos, ainda, diante de uma Administração Pública democrática. Os estudos aqui reunidos exprimem a preocupação do autor com temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas. Este olhar transformador revela-se imprescindível para que a Administração passe a ser vista cada vez menos como exclusivo aparato a serviço do Governo, e cada vez mais como uma indispensável interface entre o Estado e a população. Uma Administração mais aberta, transparente, participativa, plural. E acima de tudo, sempre a serviço do cidadão.