O Setor Empresarial Apresenta, Em Si, Diversas Peculiaridades Cujo Conhecimento É Imprescindível Ao Traçar As Normas Para Seu Bom Funcionamento. Essas Peculiaridades Não Passaram Despercebidas Ao Sistema Constitucional. Esta Obra Trabalha, Com Um Traço Objetivo E Didático, Os Aspectos Relevantes Que A Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988 Oferece Para O Setor Empresarial. Constitui Um Ponto De Partida (Um Conjunto De Premissas Necessárias) Para Um Estudo Posterior De Funcionamento Prático Do Dia A Dia Da Empresa Brasileira E Um Porto Seguro Para Muitas Das Conclusões Que Se Podem Alcançar Nesse Setor, Especialmente Pela Função Garantista Que A Constituição Exerce Também Para As Empresas. Cabe Destacar O Cunho Conciso, Prático E Didático Que O Autor Buscou Manter No Texto, Mesmo No Tratamento De Temas Que Recebem Análise Mais Verticalizada. O Objetivo É Apresentar Uma Obra De Viés Não Acadêmico, Ou Seja, Mais Prática, Com Concretude, Sem Temer, Contudo, As Inovações Nas Discussões De Dogmática Jurídico-Constitucional. Nesse Sentido, O Texto É Ilustrado Com O Estudo De Casos Hipotéticos Ou Temas De Interesse Bem Definidos. Dessa Forma, A Utilidade Da Obra Tanto Aos Juristas E Estudiosos Da Constituição Brasileira De 1988 E Do Direito Empresarial Quanto Aos Empresários E Investidores Que Pretenderem Conhecer O Regime-Base Das Empresas No Brasil - Sejam Eles Brasileiros Ou Não -, É Inquestionável.