No Brasil, é muito discutida a necessidade de uma nova Lei de Agrotóxi­co em substituição à Lei Federal 7.802/1989, contudo, o assunto é com­plexo, transdisciplinar e transcende o viés jurídico, perpassando pelos aspectos sociais, ambientais, políticos e econômicos do país.

Esta obra foi desenvolvida a partir da carência de um material único e exclusivo em que sejam avaliados todos os aspectos do agrotóxico para o Direito, de modo a conciliar a abordagem teórica e a realidade socioambiental.

A obra transita pelo contexto histórico do surgimento dos agrotóxi­cos; por seus marcos regulatórios; pela análise descritiva da Lei Federal 7.802/1998 e do Decreto Regulamentar 4.074/2002; pelos documentos internacionais que versam a temática; pela jurisprudência nacional; e por fim, pelas últimas Resoluções e Instrução Normativa da ANVISA publicadas em 2019.

Para isto, utiliza-se de um formato inteligível para irradiar uma visão equilibrada, democrática e informativa sobre o Tratamento Ambiental do Agrotóxico no Brasil Contemporâneo aos leitores, sendo acessível aos operadores do Direito, acadêmicos, advogados, juízes, promo­tores, profissionais da área técnica da saúde e do meio ambiente e público interessado.