Em 5.ª edição, a demonstrar a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada ao novo perfil da reclamação aos tribunais, tendo em conta a importância da utilização desse instituto nos casos de decisões que contrariem ou neguem vigência aos entendimentos fixados nas súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda, foram acrescentados julgados recentes e comentários sobre as novas súmulas do STF e do STJ, mantendo-se em anexo súmulas das mesas de Processo Penal (USP).