CONFORME: Portaria Interministerial MPS/MF nº 2 de 11/01/2024: Atualizou os valores da Previdência para 2024; Jurisprudência do STF E STJ até fevereiro de 2024. POR QUE ESCOLHER O LIVRO Direito Previdenciário na Medida Certa para Concursos? Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem objetiva da normatização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sempre instruída com a jurisprudência especialmente do STF e do STJ. Foram contemplados os seguintes temas: Introdução ao estudo dos Regimes Próprios de Previdência Social; Regras gerais nacionais aplicáveis ao Regime Próprios da União, estados, Distrito Federal e municípios, em especial à luz da Reforma da Previdência (Emenda 103/2019); Regras específicas do Regime Próprio da União. Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo do Regime Próprio de Previdência Social. [...]