Fraude à Execução
Teoria Geral e Temas Específicos :
- Fraude no Direito
- Fraude à Execução no Direito Penal
- Fraude de Execução no Processo Civil
- Responsabilidade Patrimonial
- Princípio da Boa-Fé
- Teoria da Aparência
- Devido Processo Legal
- Devido Procedimento Legal
- Procedimento no CPC
- Inconstitucionalidade da Presunção Absoluta
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Elemento Subjetivo
- Consilium Fraudis
- Natureza do Direito Protegido
A presente obra tem o privilégio de se apresentar como pioneira no trato da matéria relacionada à fraude à execução ou ao cumprimento de sentença, abrindo novos horizontes para os estudantes e os profissionais do direito. Com ela surge uma nova interpretação a respeito das normas relacionadas à fraude à execução, o ineditismo tratamento frente ao novo CPC e os Direitos Fundamentais assegurados pela Constituição da República.
Não se trata simplesmente de obra rara, mais do que isso, de obra inédita, pioneira no assunto e única até o momento sem qualquer outra similar no trato das matérias enfocadas.
Certamente, esta obra despertará interesse não só dos juristas como de todos que militam e operam o direito de forma geral, e também da população, visto que se trata de vício do negócio jurídico a que todos estão sujeitos, mais especificamente aqueles que atuam no campo dos negócios jurídicos, como advogados, os corretores de imóveis, as imobiliárias, as incorporadoras, os notários e os registradores, bem como tantos outros que lidam com negócios de compra e venda e suas garantias, como bancos, financeiras etc.